Orçamento Participativo Municipal de Vila do Porto 2020 recebeu 17 propostas

Quinta, 02 Julho, 2020 | Fonte: CMVP

A edição de 2020 do Orçamento Participativo Municipal de Vila do Porto (OPMVDP) recebeu dezassete propostas por parte dos/as marienses. O período de entrega das propostas a este projeto decorreu entre 1 de maio e 30 de junho.

Apesar dos constrangimentos e adaptações que tiveram de ser feitos neste projeto, pela nova realidade mundial de pandemia, os/as marienses responderam ao apelo de participar ativamente na sua comunidade através de propostas que visam, essencialmente, melhorar necessidades identificadas, em prol do bem comum.

Findada a fase “Entrega de Propostas”, prepara-se o Município para avançar com a fase seguinte, ou seja, a “Análise Técnica e Consulta Publica”, conforme o estabelecido no artigo 12.º, do regulamento do projeto.

Esta nova fase que se iniciou ontem, dia 1 de julho, e termina em agosto, visa avaliar cada uma das propostas apresentadas no sentido de se perceber se cumprem ou não os requisitos do regulamento. Resulta da avaliação desta equipa uma lista provisória de projetos que passam a votação e de projetos excluídos com a devida justificação. Segue-se um período de consulta pública, no qual a lista estará disponível por 10 dias seguidos para reclamações ou exposição, sendo estas novamente apreciadas pela equipa de análise técnica do OPMVDP a qual terá 10 dias úteis para emitir parecer.

A equipa da Comissão de Análise Técnica será presidida pelo Vice-presidente da Autarquia, Ezequiel Araújo, e será composta por três técnicos municipais das áreas do direito, engenharia civil e contratação pública, nomeados na passada reunião ordinária pública de câmara municipal de 30 de junho, bem como por um/a representante de cada partido com assento na Assembleia Municipal de Vila do Porto.

O Município de Vila do Porto congratula toda a participação cívica, mobilização e interesse demonstrado pelos/as dezassete marienses que apresentaram propostas a este projeto, o qual conta com três edições já efetivadas e a sua quarta edição em andamento.

Santa Maria é de todos/as nós!

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